Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

O website stomacare.pt é propriedade de STOMACARE – ENTREGAS MEDICAS UNIPESSOAL LDA, com sede em RUA BANDA DE MÚSICA DE MOREIRA, 46, 4470-197 MAIA, PORTUGAL, registada sob o NIF 509469680
Contacto: servicoclientes@stomacare.pt | Tel: +351 229 443 376

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e a compra de produtos de ostomia, incontinência e saúde.

3. Utilização do Website

– O utilizador compromete-se a usar o site apenas para fins legais.
– É proibido uso fraudulento ou que cause prejuízo à STOMACARE – ENTREGAS MEDICAS UNIPESSOAL LDA.

4. Produtos e Preços

– Todos os preços acresce o IVA na taxa legal em vigor.
– Podem ocorrer erros de preço ou descrição; em caso disso, o cliente será informado.

5. Encomendas e Pagamento

– As encomendas são feitas online em stomacare.pt.
– Só serão processadas após confirmação de pagamento.

6. Entregas

– Envio para Portugal Continental e Ilhas (preço sujeito a alteração).
– Custos e prazos comunicados antes da conclusão da compra.

7. Trocas, Devoluções e Direito de Livre Resolução

– Direito de devolução em 14 dias após receção.
-Exceção: Dispositivos Médicos; Artigos de vestuário de ostomia, produtos abertos / usados.- não podem ser devolvidos.

8. Garantia e Responsabilidade

– Produtos com garantia legal de conformidade.
– A Stomacare não se responsabiliza por uso incorreto.

9. Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade.

10. Alterações

A Stomacare pode alterar os Termos e Condições sem aviso prévio.

11. Lei Aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. O foro competente é o da sede da empresa.